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Movimento Judicial Ordinário 15 May 2013 | 05:04 pm
Conselho Superior da Magistratura Aviso de abertura de movimento judicial ordinário - 2013 Deliberação n.º 1069/2013. D.R. n.º 93, Série II de 2013-05-15
XIII Encontro dos Tribunais Superiores 3 May 2013 | 11:30 pm
XIII Encontro dos Tribunais Superiores Vai realizar-se no próximo dia 1 de Junho de 2013, na cidade de Coimbra, o XIII Encontro dos Tribunais Superiores. O evento é aberto a Magistrados Judiciais e ...
Orçamento de Estado 2013 7 Apr 2013 | 03:11 am
Apreciação da constitucionalidade da Lei do Orçamento de Estado para 2013. Veja aqui o texto integral do acórdão do Tribunal Constitucional Acórdão nº 187/2013
Acórdãos do Tribunal Constitucional 14 Mar 2013 | 04:09 pm
Acórdão n.º 95/2011. D.R. n.º 50, Série II de 2013-03-12 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucional a norma extraída do n.º 1 do artigo 292.º do Código Penal, ao prever um tipo de ilícito cr...
Uniformização de Jurisprudência 17 Dec 2012 | 01:28 am
Julgamento na ausência do arguido Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2012. D.R. n.º 238, Série I de 2012-12-10 Supremo Tribunal de Justiça Notificado o arguido da audiência de julgamento ...
Boas Festas 6 Dec 2012 | 11:11 pm
Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 Votos de Boas Festas do Presidente da Relação Numa altura em que o país passa por grandes dificuldades económico-fi...
Regulamento das Inspeções Judiciais 5 Dec 2012 | 08:38 pm
Regulamento das Inspeções Judiciais do Conselho Superior da Magistratura Deliberação (extrato) n.º 1868/2012. D.R. n.º 235, Série II de 2012-12-05
Tribunal de Porta Aberta 4 Dec 2012 | 02:34 pm
Jornadas para a transparência na justiça Tribunal da Relação de Coimbra - dia 05-12-2012 - a partir das 14:30 horas Ver programa aqui
Almoço de Natal 28 Nov 2012 | 01:05 am
Almoço de Natal do Tribunal da Relação de Coimbra Dia 19 de Dezembro de 2012, pelas 12:45 horas Hotel Dona Inês Informações, ementa e inscrições => Aqui
Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação 15 Nov 2012 | 06:01 pm
Aviso de abertura do 2.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 15309/2012. D.R. n.º 221, Série II de 2012-11-15
