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Latest News:
Ferramenta de Comparação dos Custos das Instituições de Arbitragem 20 Mar 2013 | 04:00 pm
No link ao final deste post, é possível baixar uma planilha em Excel que compara os custos de administração e honorários devidos aos árbitros das cinco maiores instituições arbitrais brasileiras (AMCH...
Arbitragem: Um mercado jurídico negligenciado [em Manaus]. 19 Mar 2013 | 06:00 pm
Artigo originalmente publicado no Jornal da OAB/AM de Janeiro/2013. Quando a Lei de Arbitragem (9.307/96) entrou em vigor no Brasil, foi inicialmente recebida com desconfiança por parcela significati...
Eleição Nenhuma Vale Minha Dignidade: A verdade sobre o ataque a Vanessa Grazziotin 14 Sep 2012 | 05:41 pm
Apesar de trabalhar ativamente na esfera eleitoral, nunca me vali deste espaço para refletir os interesses políticos de meus clientes. Sou um técnico, não um político. Sou advogado eleitoralista que n...
A Copa do Mundo é Nossa 5 Jun 2012 | 04:58 pm
A proximidade da realização da Copa no Brasil gera expectativas no torcedor e cidadão. Expectativas nada boas, diga-se. Tudo está atrasado. O técnico não encontra o time, nossa maior estrela até outro...
Embargos de Declaração por Contradição 16 May 2012 | 04:24 am
Caros leitores, retorno ao bLex depois de longo período de atribulações para discutir questão que, embora não seja nova e já tenha recebido posicionamento pacificado pelos tribunais pátrios, precisa s...
A pegadinha da nova fase da virtualização judicial: intimações e citações presumidas 29 Mar 2012 | 10:51 pm
Embora a iminente virtualização dos processos judiciais na capital seja o desenrolar previsível de medidas há muito adotadas pelo judiciário amazonense, o que ainda pode vir a surpreender muitos dos u...
Da Aplicação do CDC nas relações entre Pessoas Jurídicas 28 Mar 2012 | 01:08 pm
Inegável que segundo preceitua de forma expressa o CDC, a pessoa jurídica pode e deve ser considerada consumidora, quando adquira ou utilize, na condição de destinatário final, produtos ou serviços, m...
Tudo tem limites. Especialmente o e-SAJ. 4 Feb 2012 | 02:07 pm
Nota: O bLex retornou de férias hoje. E para abrir o ano, compartilho abaixo uma petição que preparei em poucos minutos e protocolei hoje. Corrigi apenas alguns errinhos de digitação que, em função da...
A Coerção Digital 23 Dec 2011 | 02:18 am
O fenômeno da internet é um verdadeiro catalisador das relações sociais. O twitter já derrubou regimes ditatoriais aqui e elegeu presidentes acolá, isto sem falar na confusão que o wikileaks causou na...
Merecida Medalha a Marco Aurélio Choy 17 Dec 2011 | 01:52 pm
O advogado, professor, procurador do município e eminente eleitoralista amazonense Marco Aurélio Choy recebeu esta tarde a medalha da ‘Ordem do Mérito Legislativo’ da Assembleia Legislativa do Estado...
